04/12/2018

Câmara adia votação de projeto, e irrita prefeito 4p1g6f

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Para a surpresa de todos, Lourival do Raio X (foto), lider do governo na câmara, pediu o adiamento do projeto 5set

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A câmara de vereadores de Santa Cruz do Rio Pardo não votou na sessão desta segunda-feira (03) o projeto que aumentaria em até mais de 300% o valor venal dos imóveis na cidade.

Na semana ada foram realizadas algumas reuniões com os vereadores, primeiro com o prefeito Otacílio Parras Assis, e depois com chefes de cartórios do municipio, e com o Secretário de Finanças (João Zarantonelli) e Procuradora Juridica da prefeitura (Luciana Junqueira).

O argumento para o aumento, era de que os cartórios durante auditorias foram comunicados por seus juízes que os valores na cidade estavam muito abaixo da realidade, e algo precisava ser feito. 

A informação foi confirmada pelo Secretário de Finanças do municipio, João Zarantonelli "Os cartórios da cidade nos procuraram, e nos informaram o apontamento, seus juizes corregedores, pediram providências, pois os valores estão muito abaixo dos valores de mercado, e se a prefeitura não tomasse providências o Ministério Público poderia ser acionado, e gente ter problemas, como improbidade nistrativa e crime de responsabilidade fiscal".

Durante as reuniões com os vereadores, a prefeitura garantia que o IPTU não teria aumento, o impacto maior seria no Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), e por isso a alíquota deste imposto aria de 3% para 2%, para esse impacto ser um pouco menor.

"Tivemos todo os cuidado para a população não ser afetada, o IPTU de 2019 só terá o acréscimo de 4% da correção, o que já está acontecendo faz tempo, esse projeto não vai aumentar o IPTU, tem casos que o valor até diminuiu" garantiu Zarantonelli.

O Secretário de Finanças itiu que o impacto seria no ITBI, e que os cartórios do municipio seriam beneficiados "Com o aumento do valor venal o ITBI realmente terá um acréscimo, mas eu acredito que isso irá interferir nas pessoas que realizam várias transações imobiliárias, e não as pessoas com renda menor, e claro que também os cartórios terão um aumento de receita, porém não temos muito o que fazer, os valores realmente estão muito abaixo do praticado pelo mercado imobiliário".

Surpresa

No final de semana estava tudo certo para o projeto ser aprovado pelos vereadores, mas a situação começou a mudar durante a segunda-feira (03). Várias dúvidas começaram a surgir, e a principal delas seria se o IPTU realmente não seria atingido com aumentos.

Antes da sessão, os vereadores se reuniram novamente com João Zarantonelli, e ele não soube esclarecer alguns pontos, segundo os vereadores.

Quando o projeto seria discutido, para a surpresa de todos, o líder da bancada da situação, Lourival do Raio X, pediu o adiamento da votação do projeto para a sessão do próximo dia 17, a última do ano. O pedido foi aprovado de forma unânime.

"Ainda estamos com algumas dúvidas, o projeto é complexo, é melhor a gente discutir mais" comentou Lourival, não escondendo seu constragimento.

[caption id="attachment_9113" align="alignnone" width="387"] Sala apresentou alguns cálculos, que mostavam aumento no IPTU, se o projeto fosse aprovado[/caption]

Murilo Sala, explicou o que deve ter levado Lourival pedir o adiamento "Durante a reunião eu apresentei alguns cálculos para o João (Secretário de Finanças), e ele não soube nos esclarecer, mas disse que isso poderia ser resolvido, isso fez com que alguns vereadores ficassem com dúvidas, e a melhor coisa foi esse adiamento".

Já o vereador oposicionista, Luciano Severo, acredita que o adiamento foi pedido, pois o projeto não iria ar "É um projeto grande, mais de 200 páginas, e surgiram várias dúvidas, seria uma irresponsabilidade de nossa parte aprovar esse documento, eles pereceberam que o projeto não aria e por isso pediram o adiamento".

O Secretário de Finanças que acompanhava a sessão, deixou o local sem querer falar com a imprensa.

A reportagem do SANTA CRUZ NEWS apurou que os vereadores da situação ligaram para o prefeito Otacílio para comunicar que iriam pedir o adiamento do projeto, e a noticia irritou o chefe do executivo, que teria dito que isso acontecesse ele iria retirar o documento. Mesmo diante da "ameaça" os vereadores da situação acharam melhor pedir o adiamento.

Até o fechamento da matéria o prefeito ainda não havia se pronunciado.